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• 2024-10-03 19:49:27

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“Eu sou admirador do povo americano. Torci por um presidente lá (Donald Trump], como cidadão. Logicamente não posso me intrometer em eleições de outro país. Mas temos recebido autoridades do governo americano aqui no Brasil e eles têm demonstrado uma preocupação com o crescimento da esquerda aqui no Brasil e no mundo”, disse na entrevista.

Preocupações com redução gradual de estímulos e algumas vendas de ações de fim de mês tiraram o índice acionário europeu de máximas quase recordes.

Fábricas em Rennes e Sochaux, na França, assim como a de Eisenach, na Alemanha, que produzem veículos comerciais leves, paralisaram a produção semana passada.

“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.

Mercado giganteCom cerca de 6% da população do país, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou cerca de 13 milhões de pessoas, as favelas têm um consumo estimado em cerca de 168 bilhões de reais por ano.

O governo enviou ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar em dez vezes os precatórios de mais de 66 milhões de reais, estabelecendo também uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida.

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O valor havia sido proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses.

Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.

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“Há uma possibilidade desde sempre ventilada, que agora tem evoluído que, considerando que houve decisão do STF referente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios em 2022, que se faça uma mediação pelo CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux. Uma solução que reputamos inteligente, possível. É uma definição que ainda precisa acontecer”, disse Pacheco, após o encontro com Guedes na residência oficial do Senado.

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