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• 2024-10-03 16:15:10

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É obrigatório ou opcional?

Foto: José Cruz/Agência BrasilO ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles participou nesta terça-feira (15) do Lide Brazil Conference, realizado em Nova York, e fez comentários em relação ao orçamento do próximo ano e o planejamento do governo de transição para adaptá-lo.

O Banco Central Europeu (BCE) divulgou nesta quinta-feira (24) a ata da sua última reunião de política monetária e destacou que o aumento na taxa de juros deve continuar mesmo que a região entre em recessão, uma vez que o foco principal é levar a inflação à meta no médio prazo. Porém, a ata do BCE destacou que pode reconsiderar em caso de uma recessão mais profunda.

Entre os indicadores, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou queda de 0,59% em novembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta. No mês anterior, o índice havia registrado variação de -1,04%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 5,70% no ano e de 5,55% em 12 meses. Em novembro de 2021, o índice subira 1,19% no mês e acumulava elevação de 19,78% em 12 meses.

Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quantopara o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.

“O IGP-M registrou queda menos intensa nesta apuração. As contribuições para a aceleração da taxa do índice partiram de seus três índices componentes. No índice ao produtor, a soja foi o principal destaque ao registrar alta de 1,25%, ante queda de 0,66%, no mês anterior”, afirmou André Braz, coordenador dos índices de preços.

Banco Central, em Brasília – Foto: Reuters/Adriano Machado

Os itens que serão leiloados, foram divididos em sete lotes diferentes, entre eles, utensílios de casa, vestuário, material de escritório, acessórios para veículos, livros, bijuterias,, artigos infantis, entre outros.

O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (25) que a agenda prioritária do novo governo no próximo ano será a reforma tributária. Em evento na Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Haddad, que foi como representante do presidente Lula, ainda comentou que a intenção também é olhar para taxação sobre renda e patrimônio.

O BCE ainda reiterou a determinação de não deixar que o IPC se arraigasse e que levará para a meta de 2%: “agora, o BCE precisou mostrar a mesma determinação quando a inflação estava acima da meta, combatendo a inflação muito alta e evitando que ela se arraigasse, independentemente da deterioração das perspectivas para a atividade econômica“.

A taxa de investimento, por sua vez, foi de 19,6% do PIB no 3T22, acima da observada no mesmo período de 2021 (19,4%). Já a taxa de poupança foi de 16,2%, menor do que a do terceiro trimestre do ano passado (17,2%).