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• 2024-10-03 07:14:28

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A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 27 de junho, e os estudantes selecionados terão um prazo para efetuar a matrícula na instituição. Caso ainda haja vagas remanescentes, o Sisu realiza uma segunda chamada, com prazos específicos para matrícula dos convocados.

Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.

Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas.

Foto: Envato MarketEm dia de forte volatilidade no mercado doméstico, a bolsa acompanhou a virada de humor entre os índices acionários americanos e volta para o campo positivo. Petrobras e Banco do Brasil foram os principais ganhos que puxaram a bolsa para cima, na medida em que o mercado passava a diluir os riscos políticos envolvendo as estatais.

A proposta traz mudanças significativas para a estrutura curricular, com a intenção de tornar o ensino mais flexível e voltado para as demandas do mercado de trabalho. No entanto, desde que foi anunciada, tem gerado discussões e divergências entre especialistas, professores e estudantes.

Na Igreja Católica, por exemplo, os ministros são aqueles que dão o corpo de Cristo aos frequentadores da missa. O ministro dá o pão para o povo comer. Esse significado faz parte da origem do termo.

Neste sentido, as escolas também exercem um papel fundamental para criar oportunidades de conexões com as raízes culturais de uma nação, celebrando-se, inclusive, a diversidade existente. Muitos se hão de recordar – ao menos os mais antigos – sobre a importância que era dada à celebração dessas tradições que caracterizavam aquilo que constituía ser brasileiro, além dos tradicionais símbolos nacionais, como a bandeira. Realizavam-se trabalhos sobre o folclore brasileiro, suas peculiaridades e aquilo que foi construído a partir das crenças comuns de uma nacionalidade.

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante na China Foreign Affairs University e Senior Fellow da Policy Center for the New South

Na Rússia, o banco central seguiu mais uma vez com sua taxa básica de juros em 7,5%, na maior pausa em sete anos. Em comunicado, a instituição disse que “mantém em aberto a perspectiva de aumentar a taxa básica em suas próximas reuniões” para garantir que a inflação se estabilize perto de 4%.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

Logotipo da Vale07/08/2017REUTERS/Ricardo MoraesDe acordo com a análise de Gilberto Coelho, analista técnico da XP Investimentos, as ações da Vale (VALE3), mostram um sinal claro de recuperação. Para ele, os ativos tentam se recuperar junto com o preço do minério, chegando a passar a média de preço de 21 dias.