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14h30 – EUA: Contagem Total de Sondas – Baker Hughes
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
Na avaliação de Ione Amorim, coordenadora de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a urgência com que o Desenrola Brasil foi lançado é importante, mas faltou um pouco mais de diálogo com a sociedade civil. E, por isso, há algumas dúvidas sobre o programa.
Outro ponto é desenvolver habilidades para se tornar mais consciente dos riscos e das oportunidades. Educação financeira não é um processo instantâneo, mas sim contínuo. Quanto mais nos desenvolvemos nessa área, mais fácil se torna passar por esses processos e tomar decisões financeiras mais assertivas.
Além disso, a empresa mostrou que as operações de financiamento de compras, ou risco sacado, somam R$ 18,4 bilhões, enquanto as operações de financiamento de capital de giro alcançam R$ 2,2 bilhões. Os números são preliminares, segundo a varejista.
O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.
Antes disso, o mercado analisará o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) norte-americano, que será anunciado na terça-feira (13) e pode mexer nas apostas dos juros, apesar da ampla maioria apoiar uma manutenção da taxa. De acordo com dados do FedWatch, do CME Group, há cerca de 78% de probabilidade de que os juros continuarão no intervalo entre 5,00% e 5,25%.
Na próxima semana, nos dias 20 e 21, o Comitê de Política Monetária do BC faz a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros.
O volume de serviços no Brasil de abril também foi divulgado. No quarto mês de 2023 o dado recuou 1,6% frente a março, na série com ajuste sazonal, após ter acumulado um ganho de 2,1% entre fevereiro e março últimos, conforme mostrou o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (15). Com isso, o setor ficou 10,5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 2,9% abaixo de dezembro de 2022 (ponto mais alto da série histórica).
Outro destaque do evento, que será inédito é o Auditório Imersão, que permite a participação do público em um espaço onde tanto palestrantes quanto plateia acompanharão as apresentações de forma imersiva com óculos de realidade virtual (VR).
A Petrobras afirmou que a “atuação no setor petroquímico é um dos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-2028”.
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