jogos de azar foram liberados

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• 2024-10-02 22:30:01

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“Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise”, salientou.

“Assim, figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativade foro perante o Supremo Tribunal Federal, cabe ao referido Tribunal a análise quanto àcisão, ou não, da presente investigação”, disse o juiz Renato Borelli.

Durante entrevista à BM&C News, Guilherme Gonçalves, advogado e professor de direito eleitoral, comentou sobre o cenário de aumento de preços dos combustíveis em ano de eleição.

O conselheiro Gustavo Augusto de Lima acompanhou o voto do relator, mas com duas condições: a proibição da Compass entrar nos elos de exploração, produção e transporte, e o cumprimento do compromisso de venda de participações em 12 das 18 distribuidoras da Gaspetro..

Para o relator da PEC, os aumentos do Auxílio Brasil e do vale-gás, como são programas que já existem, não ferem o princípio da anualidade eleitoral. Quanto ao voucher dos caminhoneiros, acrescentou, se trata de uma discussão que está sendo aprofundada com a consultoria do Senado.

Zanin acrescentou que Powell precisa dar um choque na demanda, aumentar os juros de forma agressiva, manter um discurso combativo para trazer a inflação de volta ao objetivo de 2%.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade que afirma representar 850 mil caminhoneiros do país, manteve nesta quinta-feira posicionamento contrário à realização de uma greve nacional, postura que vem sendo defendida há meses por segmentos da categoria que citam os sucessivos aumentos nos preços do diesel.

“Os projetos noticiados da Cosan são abrangentes no setor de produção, transporte, comercialização e de distribuição”, acrescentou ele.

Segundo a companhia, o resultado líquido do mês de abril de deste ano pesou, sendo ele negativo em R$ 92,7 milhões. No mesmo período em 2021, o prejuízo foi bem menor, sendo de R$ 48,9 milhões.

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Em termos absolutos, contudo, a arrecadação com receitas previdenciárias movimentou a maior cifra: R$ 43,52 bilhões (acréscimo de 9,42% em comparação a maio de 2021). Em seguida vêm as receitas obtidas com a cobrança do Cofins/Pis-Pasep (R$ 32,30 bilhões) e IRPJ/CSLL (25,11 bilhões).