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• DiW5U0KByJ
• 2024-10-02 14:12:52

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No que diz respeito às regras processuais, a reforma constitucional estabelece que a proposta de texto da nova Constituição pelo Conselho Constitucional deve ser aprovada no prazo de cinco meses a contar da sua instalação. Da mesma forma, fica estabelecido que os membros da Comissão de Especialistas estarão com o Conselho Constitucional uma vez instalado, e terão direito à palavra em todas as instâncias de discussão. O Conselho Constitucional pode aprovar, com modificações, ou incorporar outras normas ao anteprojeto da nova Constituição pelo quórum de 3/5 dos seus membros em exercício.

O caso da Taurus Armas

A estimativa do PIB divulgada nesta quinta é baseada em dados ainda incompletos ou sujeitos a revisão posterior pela agência de estatísticas. A segunda estimativa, baseada em dados mais completos, será divulgada em 23 de fevereiro.

Por fim, é importante enfatizar que os países compreendem a democracia de maneira diferente. Não é uma fórmula única ou só uma apresentação. Mas o mais importante de tudo é que a população se sinta, de fato, representada e tenha nas mãos a conduta da sua nação. A democracia é um ativo fundamental que requer profundos cuidados.

Ibovespa – Foto: Reprodução REUTERS/Amanda PerobelliNeste último pregão de janeiro, o Ibovespa conseguiu finalizar em alta. Dessa forma, o principal índice da bolsa brasileira operou sob expectativa de reuniões de BCs no Brasil e nos EUA. A política seguiu sendo monitorada, com destaque à nova rodada de declarações de Haddad. No exterior, dados da China e zona do euro também foram incorporados aos preços.

Para tanto, os governos latino-americanos precisarão de uma visão focada e pragmática. Algo que inicialmente pode parecer simples acaba se complicando quando olhamos mais de perto os conflitos pela América Latina.

Ao decidir pelo provimento parcial da antecipação dos efeitos de recuperação judicial da Oi S.A., o magistrado fundamentou o feito no sentido de que os efeitos do pedido não estariam estabilizados pelo trânsito em julgado pela Oi S.A, Portugal Telecom International Finance B.V e Oi Brasil Holdings Cooperatief U.A. Esse é o mesmo entendimento de decisão recente proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que dispôs pela persistência da competência do juízo recuperacional no que tange à administração do patrimônio da recuperanda enquanto a decisão que encerra a recuperação judicial não estiver coberta pelo trânsito em julgado.

Fonte: Layoffs.fyi

Os dez países da América Latina e do Caribe também incluem Barbados, Costa Rica, República Dominicana, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai. Além do Equador, Barbados e Uruguai, os EUA já têm acordos de livre comércio com os demais.

Logo após o ocorrido, o siteNYSE informou que o problema técnico responsável pela interrupção das negociações nas bolsas norte-americanas já foi devidamente resolvido.

Apesar destes pontos, os investidores que acompanham o processo encontram certa segurança nos princípios orientadores que foram estabelecidos no já citado “Acordo do Chile” em dezembro de 2022. Entre as bases do acordo estão o respeito à propriedade privada, a autonomia do Banco Central, um Congresso bicameral e a separação dos poderes. Estas diretrizes acabam apresentando um equilíbrio mais adequado do que a proposta anterior rejeitada pela sociedade, ainda que os princípios orientadores sejam amplos e abertos a múltiplas interpretações.

Em meio ao receio e à busca por proteção, vejo conscientização:

Percebemos que o processo de mudança constitucional chileno foi progressivo e lentamente forjado, assim como as mudanças produzidas na própria democracia. Há uns anos, por exemplo, estabelecer fundamentos básicos de ordem constitucional seria impossível naquele país, mas existe ali uma insistência para responder institucionalmente aos anseios da sociedade de forma estrutural, deixando agora de lado a visão política de que há uma necessidade de se derrotar um adversário para aderir à uma visão de construção de consensos, tal qual tem sido afirmado pelo cientista político Marcelo Suano de que “não faz política quem tem rancor”.