como fazer um oficio simples devolução de dinheiro

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• 2024-10-02 09:09:07

como fazer um oficio simples devolução de dinheiro

Segundo o TCU, o processo de privatização levou a dispêndios de 24,135 milhões de reais (incluindo a remuneração do BNDES), que foram absorvidos pela Eletrobras. Já as receitas com as vendas dos ativos alcançaram somente 300 mil reais, já que as empresas foram adquiridas pelos valores mínimos, de cerca de 45 mil reais cada.

A estimativa da pasta considera três ações: a lei que estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS nas faturas de energia; a capitalização da Eletrobras, que destinou 5 bilhões de reais para modicidade tarifária em 2022; e a lei que determinou a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

A economia dos Estados Unidos expandiu-se a ritmo modesto de meados de maio a meados de julho, mostrou um relatório do Federal Reserve nesta quarta-feira, conforme o banco central norte-americano luta para conter a inflação mais alta em 40 anos.

A Eletrobras alienou todas as suas distribuidoras, que traziam grandes prejuízos à companhia, em leilões que ocorreram entre julho e dezembro de 2018. As concessionárias de Piauí e Alagoas foram arrematadas pela Equatorial Energia; as empresas do Acre e Rondônia, pela Energisa; e as distribuidoras de Roraima e Amazonas, pela Oliveira Energia.

Confira o gráfico da análise:

No caso do novo teto de ICMS, o governo observou que a efetividade da medida legal depende de regulamentação estadual, sendo que os Estados podem cobrar alíquotas diferenciadas, a depender de fatores como volume consumido e renda.

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A mudança ocorre em um primeiro momento para uma pequena base de clientes, com início em 25 de julho, e será implementada em fases, com liberação para toda a base de clientes no Brasil, de forma gradual.

Nesta sexta-feira (15), o presidente da República Jair Bolsonaro, voltou para Juíz de Fora para discursar sobre as eleições e a campanha eleitoral. A sua aparição acontece 3 anos e 10 meses depois do evento que marcou a última campanha presidencial, quando, no dia 6 de setembro de 2018, o então candidato foi esfaqueado por Adelio Bispo de Oliveira.

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (12) a pré-candidatura ao Senado pelo Estado do Paraná nesta eleições. A informação foi dada por Moro durante uma coletiva de imprensa realizada em Curitiba.

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