roda pião silvio santos musica

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• 2024-07-04 06:57:05

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“Então há alternativas para as partes –o devedor, a União, e os credores– poderem negociar a partir de uma autorização legislativa que dê a possibilidade de liquidar esses precatórios. E essa liquidação nessas modalidades não significaria romper o teto de gastos públicos. Seriam alternativas fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”, completou ele.

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A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF. O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.

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“Alguns países na Europa têm aposentadorias e salários de autoridades públicas indexados à inflação”, disse de Guindos em conferência online com o Financial Times.

Na cidade, teve alguns encontros em sua agenda e um deles foi o encontro com o primeiro-ministro Boris Johnson.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, iniciou discurso na 76ª Assembleia Geral da ONU destacando a pandemia do coronavírus, efeitos na economia, aquecimento global e outros problemas que precisam ser enfrentados.

Por fim, Campelo engrandeceu o trabalho da Anatel: “Talvez esse seja o primeiro leilão que a Anatel realizará que é eminentemente não arrecadatório. Praticamente todos os recursos do leilão serão destinados a investimentos de infraestrutura. Isso é um grande marco na agência”.