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• 2024-07-03 15:56:08

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Nos EUA, o Departamento de Comércio informou que a balança comercial norte-americana registrou um déficit de US$ 74,6 bilhões em abril. O número é resultado de US$ 249,0 bilhões em exportações e US$ 323,6 bilhões em importações. As projeções do mercado apontavam para um resultado negativo de US$ 75,2 bilhões no quarto mês de 2023.

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da agência. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados. Para conferir, clique aqui.

Confúcio sabiamente afirmava: “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.” Como nação, é chegada a hora de, enfim, compreendermos que a regra do jogo no século XXI é competividade e excelência. O sistema educacional brasileiro, como desenhando atualmente, jamais alcançará este propósito e objetivo. Se não corrigirmos estas falhas, os erros virão! E ficaremos para trás. Vamos discutir menos ideologia e mais pragmatismo para construir um país que esteja à altura para enfrentar o Tsunami de competividade global que se avizinha!

“Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para essa safra, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha”, informou a Conab.

A nova máquina de papel-cartão, integrada a linhas de fibras complementares, possui capacidade de 460 mil toneladas por ano e flexibilidade para produzir White Top Liner e Kraftliner, com investimento bruto de R$ 183 milhões entre 2023 e 2024.

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Um pontapé inicial interessante é saber exatamente quais são os seus ganhos e seus gastos mensais. Qual o real valor que entra na sua conta bancária todos os meses. E qual o valor que sai da conta bancária.

FaixasO programa contempla duas faixas de benefícios. A primeira beneficia pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), doFederal Reserve(Fed),decidiu manter a taxa básica de juros dos Estados Unidos no intervalo entre 5,00% e 5,25%. É a primeira vez em dez encontros consecutivos, desde março de 2022, que o BC norte-americano opta em não elevar a taxa.

No ano, o INPC acumula alta de 2,79% e, nos últimos 12 meses, de 3,74%, abaixo dos 3,83% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2022, a taxa foi de 0,45%.

Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.

Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhãno Palácio do Planalto pra debater oprograma.

No exterior, apesar da manutenção das taxas na faixa entre 5,00% e 5,25%, o banco central americano sugeriu que ao menos mais duas altas podem acontecer ainda neste ano. Na zona do euro, a autoridade monetária elevou os juros para o nível mais alto em 22 anos.