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As emendas de relator estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. Essas verbas foram incluídas no Orçamento nos dois últimos anos e aumentaram a quantidade de recursos com a digital dos parlamentares. O governo do presidente Jair Bolsonaro usou a distribuição para negociar apoio político no Congresso, reforçando uma velha prática conhecida como “toma lá, dá cá” na liberação de recursos em troca de votos no Legislativo.
O adiamento no TCU pode atrasar ainda mais o leilão do 5G no Brasil. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas, só depois da aprovação no TCU e de prováveis ajustes pela Anatel dos pedidos feitos pelo órgão, será possível marcar o leilão.
Lembrando que são dois índices para cada país, sendo o composto e o industrial. O primeiro é calculado com entrevistas com mais de 300 executivos em empresas de manufatura e 300 empresas de serviços do setor privado. O segundo é sobre o nível de atividade dos gerentes de compras na indústria da construção.
Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.
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Em evento virtual da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Guedes disse que atores políticos de todos os Poderes que tenham cometido excessos devem reavaliar suas posições e que o momento é de o país se unir em torno de uma agenda positiva centrada em reformas e vacinação.
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Na segunda tentativa, o pedido de registro de companhia aberta não veio imediatamente acompanhado de uma solicitação para realizar uma oferta de ações, o que indicava que a Havan preferia esperar o melhor momento do mercado para a operação.
O ministro da Economia disse que sempre defendeu o licenciamento voluntário – popularmente conhecido como quebra de patente – em situações dramáticas, como a atual pandemia do coronavírus. “Tem que ser a exceção que confirma a regra”, afirmou. “O melhor sistema é sempre proteger produção e investimento.”
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