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• 2024-09-30 22:23:33

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Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse que deve propor uma solução que prevê microparcelamentos, além da publicação de uma resolução pelo CNJ para regulamentar a postura dos tribunais em relação ao assunto. Amanhã (31), Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devem se encontrar com Fux para alinhar essa decisão.

“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.

Confira os destaques desta segunda:IGP-M desacelera alta a 0,66% em agosto, diz FGV

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O mercado de trabalho no Brasil mostra “um processo inicial de recuperação” do choque provocado pela crise sanitária, avaliou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora é impulsionada pelo avanço da vacinação da população contra a covid-19, aponta a pesquisadora.

Dólar fecha na mínima em quase 4 semanas com clima externo positivoPMI oficial da China recua 50,1 em agosto

Por enquanto, como ainda não houve operações dessa natureza, há apenas zeros na tabela. Além disso, às quartas-feiras, o BC fará as atualizações desses dados.

No início do mês, o governo chegou a enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer critérios, limites e parcelamento de pagamento de precatórios e condicionou o aumento do valor do programa social à aprovação da PEC. Assim, seria possível criar o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.

A Opep+ deverá manter sua política de produção de petróleo inalterada quando se reunir na próxima quarta-feira, continuando com um já planejado aumento modesto de bombeamento, disseram três fontes do grupo à Reuters.

O último aumento da gasolina foi realizado nas refinarias da Petrobras em 12 de agosto, da ordem de 3,5%. No ano, o combustível já subiu cerca de 51%.