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A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.
No decorrer da tarde desta quinta, os deputados votaram destaques da reforma. Os principais foram em relação à taxação de lucros e dividendos. A Câmara dos Deputados aprovou, por 319 votos favoráveis e 140 contrários, a redução de 20% para 15%.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, avaliou nesta sexta-feira que uma das fontes de volatilidade do mercado atualmente é a questão fiscal. Ele ponderou, no entanto, que “muito dessa questão fiscal é ruído”.
Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de casos de EEB clássica, pontuou o ministério.
23h30 – China: PPI de agosto.
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“O sistema financeiro está hoje em uma posição sólida e superconfortável para ser a base e fomentar o crescimento econômico nos próximos anos. Todos os testes de estresse que fazemos no Banco Central nos dão pleno conforto”, afirmou, em palestra sobre as “Bases para a retomada do crescimento da Economia Brasileira”, em evento promovido pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).
“Com certeza o apetite das empresas que já têm muitos ativos em desenvolvimento é menor. A transição é um fator de incerteza”, afirmou à Reuters o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.
Preço médio da gasolina sobe pela 5ª semana nos postos e supera R$6 por litro, mostra ANPInflação deve fechar o ano em torno de 7% e chegar ao fim de 2022 em 4%, diz Paulo Guedes
O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
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