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Segundo o presidente, na hipótese de mudança de entendimento da Corte, os atuais 14% do território nacional demarcados como terra indígena poderiam passar para aproximadamente 28%, o que faria com que não tivéssemos mais agricultura no Brasil.
Ainda estão em estudo os detalhes sobre o plano e como seria a premiação ou como ela será administrada.
A Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou à superintendência de fiscalização da agência que o comércio eletrônico Mercado Livre, e outras empresas do setor, devem ser responsabilizadas em caso de vendas de produtos não homologados, a pirataria.
Nesta quinta-feira (26), o Itaú BBA viu o cancelamento do processo de venda da Rnest como algo negativo. O real motivo para esse descontentamento é a dificuldade da petroleira em reduzir a exposição ao mercado nacional. Os interessados a comprarem a Rnest não apresentaram nenhuma proposta para o negócio.
Moraes também foi o responsável por decisão que determinou a prisão do ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, no âmbito de inquérito que apura a existência de uma organização criminosa digital disseminadora de notícias falsas e de ataques à democracia.
Na quarta-feira, o governo federal publicou um decreto que estabelece medidas para redução do consumo de energia elétrica em prédios públicos, com o objetivo de economizar de 10% a 20% em relação aos volumes anteriores à pandemia.
Consumo de energia na primeira quinzena de agosto avança 1%, diz CCEEGuedes: “Qual o problema” da energia cara foi para necessidade de enfrentar crise hídrica de frente
A dívida pública interna teve alta de 1,02% na mesma base de comparação, a 5,155 trilhões de reais.
*Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com Rocha, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia e pelas taxas de câmbio, mas vem se recuperando. Ainda assim, os valores estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em julho de 2019, por exemplo, as despesas de brasileiros no exterior foram de US$ 1,3 bilhão. “Isso quer dizer que a pandemia ainda afeta de forma significativa as viagens internacionais, mas já começa, quando se olha a comparação, a haver alguma recuperação”, disse.
Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O encontro vem na sequência de vários ataques cibernéticos de alto nível, que aumentaram a urgência dessas questões de segurança. Alguns desses ataques afetaram a empresa de software do governo SolarWinds, o oleoduto Colonial Pipeline, e a processadora de carnes JBS.
A maior negociação envolveu a venda de 34,1% das ações que a estatal ainda detinha da BR Distribuidora, equivalente a 73% do montante. Também foram vendidos o Campo Dó-Ré-Mi, o Polo de Alagoas, o Campo Papa-Terra, a Gaspetro, a Termelétrica Potiguar e a Cia. Energética Manauara.
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