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• 2024-09-29 20:42:44

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Em suma, o programa “Voa Brasil” será voltado para aposentados, pensionistas, estudantes e pessoas de baixa renda. Nesse sentido, o ministro visa aumentar o acesso da população ao transporte aéreo, ocupando lugares vazios nos voos, a preços populares.

Nesse sentido, a gigante de petróleo e gás interrompeu a atual perfuração na área offshore que adquiriu com parceiros por 4 bilhões de dólares em 2017. Após falhar pela terceira vez em encontrar quantidades comercialmente viáveis de petróleo, informou a reportagem. Contudo, a companhia não descarta projetos futuros no país, acrescentou a reportagem, citando fontes.

No caso de compras de bensfeitas com criptos, como imóveis, é mais fácil: se deve contabilizar o valor que o bem teria se fosse adquirido em dinheiro. Nesse caso, é necessário descrever no campo Bens e Direitos, no software daDeclaração deIR, que o pagamento foi feito com criptomoedas, com o maior número de detalhes possíveis.

Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.”

Basicamente, o governo poderá arrecadar mais pelo maior crescimento econômico ou pelo aumento da carga tributária. Como não é possível controlar o crescimento da economia, provavelmente o governo elevará tributos para alcançar as metas de superávit primário.

As aquisições devem aumentar a capacidade instalada operacional da Eletrobras em 88,5 megawatts (MW).

Sabesp (SBSP3) – A companhia informou que deve assinar nesta segunda o contrato com a Internacional Financial Corporation (IFC) para trabalhar como assessora nos estudos para a desestatização da companhia. Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a privatização da Sabesp deve ocorrer em 2024.

“Esclarece-se que no acordo firmado estarão desembaraçadas as ações necessárias para a realização, durante o exercício de 2023, de eventual oferta pública de distribuição secundária relativa à transformação da Copel em companhia de capital disperso e sem acionista controlador”, afirmou João Carlos Ortega, chefe da Casa Civil, em carta anexada na nota da companhia enviada ao mercado.

Sexta-feira (21 de abril)

Para esta semana, está previsto o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do novo marco das parcerias público-privadas (PPP). Em relação às obras paradas, o governo lançou a plataformaMãos à Obra, por meio da qualgovernos locais informam projetos interrompidosnum banco de dados.

Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

Em resumo, o reembolso parcial foi firmado pela lei do IPVA, em 2008. Sendo assim, esse processo acontece todo ano pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP).