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• 2024-09-29 06:05:36

Com essa manobra do Senado, Bolsonaro disse estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei complementar com pedido de urgência para o Congresso para que uma ação semelhante seja feita com a gasolina. Ele lembrou ainda que o governo zerou, até o final deste ano, os impostos federais do gás de cozinha.

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Um segundo dia de reunião no Palácio do Planalto para discutir subsídios para conter aumentos de preços de combustíveis terminou sem decisão na quarta-feira. Eventual medida do tipo, dizem especialistas, poderia abalar a credibilidade fiscal do Brasil e prejudicar os ativos locais.

Com Reuters

Diante desse contexto, Ferraro pontuou que “a Europa tem um histórico problemático com esse tipo de questão”, como é o caso de argumento étnico como pretexto para promover mudanças em fronteiras, principalmente realizadas à força.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) tiveram alta de 2,80% e 3,50%, após a companhia anunciar reajuste nos preços de combustíveis.

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Segundo a empresa o desempenho foi “em função dos impactos não recorrentes no Imposto de Renda e Contribuição Social, reportados no 3T21 (decorrente de créditos fiscais relacionados à não incidência de IRPJ e CSLL sobre a correção da SELIC nos processos de repetição de indébito e do processo de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS entre os anos 2015 e 2017, reportados no 2T21. Excluindo o efeito dos ganhos tributários não realizados no ano de 2021, a C&A apresentaria prejuízo líquido”.

O senador alertou que, diante do conflito entre Rússia e Ucrânia, já não sabe mais a expectativa de redução dos preços, mas ponderou que uma atuação do governo e da estatal, além da movimentação do Congresso, podem ajudar a evitar uma escalada nos custos.

Pelo texto, as alíquotas serão definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exigências, dentre elas a que sejam uniformes em todo o território nacional – podendo ser diferenciadas por produto – e a necessidade de serem específicas, por unidade de medida adotada.