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• 2024-09-29 19:11:48

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A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação com aumento de outros impostos pela redução da tributação para as empresas desses setores. Essa compensação está prevista no artigo 14º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse ocorreu porque o orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração da folha, que já tinha sido aprovada pelo Congresso.

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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

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Segundo a chefe de desenvolvimento de negócios da Bitrust, Paloma Sevilha, a empresa irá custodiar primeiro bitcoins e estenderá o serviço para outras criptomoedas no primeiro trimestre de 2022.

Veja a nota na íntegra:

Ocorre, nesta manhã, a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+) para definir sobre a tendência de produção de petróleo para os próximos meses. É provável que o cartel decida manter em 400 mil bpd para o próximo mês.

Segundo o comunicado, a cada exercício social será pago à controladora uma contraprestação correspondente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das licenciadas, deduzidos os custos com compra de energia e combustível e os custos de construção.

O subíndice de indústria repetiu a taxa de novembro de 53,8.

A lei também mudou as regras de funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) em relação ao quórum de reunião e de aprovação. Segundo o governo, foram incluídos no CGSN representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e das confederações nacionais de representação do segmento de microempresas e empresas de pequeno porte.

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