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Enfim, o Bolsa Família é uma ação de suma importância para a camada mais carente da população brasileira. Com a novidade do acréscimo para famílias com bebês até sete meses de idade, o governo ressalta a importância que tem dado para as crianças em seus primeiros meses de vida, reconhecendo que este é um período de necessidades específicas e intensas para as famílias.
Haverá Suspensão do Consignado do INSS?A eventual suspensão do consignado do INSS tem sido aventada, aumentando a tensão entre as instituições financeiras e o Governo Federal. O histórico mostra que em situações passadas, quando as taxas ficaram abaixo do praticado, houve suspensão dos consignados. Portanto, as discussões que buscam encontrar um ponto de equilíbrio entre a viabilidade econômica do setor bancário e os interesses dos beneficiários precisam ser levadas adiante.
O Bolsa Família vai ser substituído pelo Auxílio Brasil?O programa Bolsa Família está com seus dias contados, já que o governo federal tem planos para substituí-lo pelo Auxílio Brasil. A previsão é que essa migração ocorra até o final do ano de 2023. O novo programa promete expandir a quantidade de famílias beneficiadas, além de aumentar os valores repassados.
Por que é importante manter os dados atualizados?A atualização frequente dos dados cadastrais é decisiva para assegurar a validade do cadastro do Bolsa Família e que o beneficiário receba regularmente o auxílio. É importante estar atento para qualquer modificação na composição familiar, para evitar problemas na liberação dos recursos. É recomendado que qualquer alteração seja informada ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município.
Estão entre os beneficiários profissionais como trabalhadores do transporte alternativo e escolar, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos e despachantes documentalistas de trânsito. No entanto, cada estado define suas próprias regras para a concessão do benefício.
Além disso, o Benefício Primeira Infância (BPI) será concedido a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Este benefício tem valor de R$ 150 e é destinado a famílias beneficiadas pelo programa. Com esses investimentos, o montante total transferido pelo Bolsa Família em outubro alcança impressionantes R$ 2,11 bilhões.
Para ter direito ao repasse do abono salarial, o trabalhador:• Deve estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;• Deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano anterior;• Deve ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;• Deve ter seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Vale destacar que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou diversas irregularidades nos cadastros dos beneficiários do programa, resultando no cancelamento de benefícios para cerca de 3 milhões de famílias. Para aprimorar o processo, foi implementada uma integração entre o Cadastro Único e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), tornando a atualização de dados mais precisa e menos burocrática, além de evitando o deslocamento ao CRAS.
Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Com o encerramento dos pagamentos referentes ao ano-base 2021, muitos trabalhadores têm voltado suas atenções para o futuro, questionando-se sobre o repasse do abono salarial do PIS/Pasep em 2024. Mesmo sem datas divulgadas até o momento, já podemos confirmar que o repasse será relativo ao ano de 2022.
CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOSOutra informação divulgada pelo MDS diz respeito ao cancelamento do benefício para algumas famílias. Com a integração das informações do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foi descoberto que 297,4 mil famílias beneficiárias não atendiam aos requisitos de renda necessários para o recebimento do benefício. Como resultado, essas famílias tiveram seus benefícios cancelados em outubro de 2023.
A fabricante de armas brasileira Taurus (TASA4) realizou uma venda expressiva para o governo de Roraima, que adquiriu um lote de pistolas da marca para suprir as demandas da Polícia Civil estadual.
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