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A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.
A semana, porém, foi de ganhos para a commodity energética, em meio à manutenção dos planos para a oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) e o furacão Ida, que impactou a produção na região do Golfo do México.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.
Com a aprovação da inscrição da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chegou a nove o total de empresas inscritas para participar da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O leilão está marcado para o dia 7 de outubro. Comunicado nesse sentido foi publicado hoje (3), no Diário Oficial da União.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
De acordo com ele, desde a instituição do teto de gastos está ficando claro os benefícios da consolidação fiscal, cujo teto é o principal instrumento. “O teto de gastos é um dos principais pilares da consolidação fiscal e não creio que os candidatos vão querer desmontá-lo e desorganizar as contas públicas”, disse, acrescentando que isso traria mais inflação.
A linha de atuação do Supremo em relação às manifestações terá duas principais balizas.
O preço fixado teve um desconto de cerca de 1% ao relacionar a cotação de fechamento de ação ontem, de R$ 23,27.
Dólar desce a R$5,14 com ampla fraqueza da moeda no exterior antes de ‘payroll’Câmara aprova redução de 20% para 15% na taxação de lucros e dividendos
O levantamento abrange as estações hidrometeorológicas operadas pelo SGB-CPRM nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Tocantins, que representam 80,86% da capacidade de armazenamento de energia do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
“Para os próximos dias praticamente não há previsão de chuva e a umidade do solo deve permanecer abaixo da média, o que não favorece o plantio da soja.”
O contrato mais ativo de outubro do minério de ferro na Bolsa de Cingapura despencava 8,3%, para 131,10 a tonelada, às 4h25 (horário de Brasília).
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