Críticos, porém, apontam que o Ministério da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF é um tributo regulatório e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provisória ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a elevação do IOF será permanente.
O PIB brasileiro avançou 0,6% em julho ante junho, segundo o Monitor do PIB divulgado nesta sexta-feira, 17, pela FGV. Na comparação com julho de 2020, a atividade econômica cresceu 6,6% em julho de 2021.
A inflação permaneceu alta, apesar de cinco aumentos nas taxas de juros neste ano, atingindo uma taxa anual de 6,84% em meados de setembro, maior nível em cinco anos.
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Na ponta da demanda, o diretor da CitrusBR disse que o consumo da bebida não está dos mais “pujantes”, razão pela qual a entidade espera que a demanda internacional por suco de laranja deva se manter estável, ao redor de 1 milhão de toneladas.
No total, o plano elaborado pela Receita prevê um corte de mais de 22 bilhões de reais nos chamados gastos tributários. Desse montante, 15,8 bilhões seriam revogados em 2022, sendo que a maior parte desse valor diz respeito aos cortes já aprovados na Câmara de benefícios voltados à importação de medicamentos, produtos médicos e hospitalares e à venda de gás e carvão destinados à produção de energia elétrica, entre outros incentivos de menor valor.
Vale (VALE3), um dos papéis mais negociados do índice brasileiro, também encerrou o dia em forte queda de 2,02% (R$ 86,15).
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Outra novidade será o desconto de usuário frequente, uma espécie de programa de fidelidade que reduz a tarifa para quem mais usar a rodovia. Mas, nesse caso, só quem tiver tag terá os descontos, que podem reduzir em até 25% o valor total a pagar no fim do mês. O programa não inclui caminhões.
A compensação para 2022, segundo a estratégia do governo, será feita com a arrecadação da volta da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%. O projeto, porém, enfrenta resistências no Senado e, por isso, o temor do mercado de que o IOF seja acionado também em 2022 para bancar o Auxílio Brasil.
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