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• 2024-09-16 23:08:07

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O Ibovespa opera em queda, nesta quarta-feira (18), puxada principalmente pelas ações dos setores de mineração e siderurgia. Vale (VALE3) cai mais de 2%, Usiminas (USIM5) recua mais de 3%, CSN (CSNA3) tem baixa de quase 2% e Gerdau Metalúrgica (GOAU4) registra queda de 1%.

“A finalidade desta ação não é o ressarcimento do dano socioambiental… mas, sim, a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco para que as suas controladoras respondam, com seus bens, pelo passivo submetido ao processo de recuperação judicial que… foi usado como instrumento de manobra pelas acionistas Vale e BHP”, disse o MP no documento.

O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça o arresto cautelar de bens das mineradoras Vale e BHP Group no valor dos créditos listados pela sua joint venture Samarco no pedido de recuperação judicial, de 50,7 bilhões de reais, segundo documento judicial visto pela Reuters.

Com isso, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador receberão lojas da empresa chinesa de eletrônicos. Antes, a marca de eletrônicos possuia apenas duas unidades físicas no país, situadas na capital paulista.

“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.

O relator do projeto na Câmara, Celso Sabino (PSDB-PA), modificou pontos da proposta e, em negociação com o governo, aprofundou a desoneração do IRPJ, mas também previu uma mudança na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que não é compartilhada com Estados e municípios. A ideia, ao mexer na CSLL, foi amenizar as perdas de arrecadação dos governos regionais.

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As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

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O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, alertou nesta quarta-feira (18) que a ampliação das isenções sobre lucros e dividendos na reforma do Imposto de Renda (IR) pode incentivar a “pejotização”, prática de profissionais liberais (como médicos, advogados, economistas e contadores) com ganhos elevados pagarem menos imposto ao aderirem ao regime de pessoa jurídica. Para o secretário, o avanço da “pejotização” é um “desvirtuamento”. “Não há como argumentar e defender que uma única pessoa prestadora de serviço seja equiparada a uma sociedade empresária normal”, afirmou.

Para ele, essa deve ser também a tônica dos próximos trimestres, ainda que a volatilidade dos mercados tenha aumentado.

No dia de ontem (17), a Petrobras anunciou aos seus acionistas e ao mercado em geral que assinou o contrato de venda da Brasil Carbonos S.A para a Unimetal Indústria, Comércio e Empreendimentos LTDA.