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• 2024-08-13 12:21:42

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De acordo com a sentença, a determinação seria “inócua”, “uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”. L.C. havia solicitado uma indenização de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária. O cantor ainda pode recorrer da decisão.

“A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia”, afirmou a pasta em nota.

As iniciativas elencadas pelo partido passam por questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fragilidades no processo de venda e vão até uma possível recompra de ações da companhia para que o governo volte a deter mais de 50% da empresa.

“É importante ressaltar que todos os ganhos de capital são obrigatórios de declaração no IRPF, independentemente se os ganhos foram ou não isentos do IR. Ou seja, mesmo que o rendimento seja isento e não tributável ele deve ser declarado, pois isso irá justificar o seu aumento patrimonial.”, avaliam Molás e Faria.

Confira a análise na íntegra:

Segundo o diretor financeiro da Eneva, Marcelo Habibe, boa parte dos projetos para desenvolvimento já tem licenças e acesso à conexão com o sistema, estando habilitados a participar dos leilões de contratação de energia ou potência.

O senador cita uma série de pendências, chamadas por ele de “fios desencapados”, que trariam insegurança ao processo, incluindo o impacto nas contas de luz da descotização das usinas –que abrirá espaço para a comercialização de cerca de 40% da energia consumida no país a preços livres de mercado.

“A Petrobras tem que ser uma empresa rentável, mas não pode ter o lucro que ela está tendo”, finalizou o ex-presidente da Câmara.

A empresa revelou uma versão atualizada do Car Play em sua conferência anual de desenvolvedores de software. O novo software irá, pela primeira vez, alimentar o painel de instrumentos de um carro, mostrando velocidade, direções e consumo de combustível. A Apple disse que montadoras como a Ford planejam usar o novo software e que os carros com ele começarão a ser vendidos no próximo ano.

A estratégia de corte de tributação dos combustíveis, que será estabelecida em uma Proposta de Emenda à Constituiação (PEC), terá um custo de cerca de 40 bilhões de reais por aproximadamente seis meses de vigência, com a maior parte dos recursos ficando fora da contabilidade do teto de gastos, afirmaram fontes do Ministério da Economia à Reuters.

Guedes e o presidente Jair Bolsonaro anunciaram no Palácio do Planalto que uma Proposta de Emenda à Constituição vai prever os repasses de forma a viabilizar a redução adicional da tributação sobre os combustíveis, de um patamar de 17%, conforme noticiado mais cedo pela Reuters.