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• 2024-07-18 10:35:58

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“Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise”, salientou.

Para o grupo prioritário e pessoas que enviaram a declaração até 19 de março, os recursos serão liberados em 30 de junho, com correção de 1% para Selic.

Bezerra detalhou que o impacto das mudanças, se aprovadas, será de 34,8 bilhões de reais, valor superior à estimativa original do governo na PEC, que era de 29,6 bilhões.

Com Reuters

O principal índice da B3 encerrou em baixa de 1,45%, aos 98.080,34 pontos.

Os dois temas seriam incluídos no texto da chamada PEC dos Combustíveis, em que a União disporá de 29,6 bilhões de reais para compensar Estados que aderirem à isenção tributária do GLP e do diesel, e ainda àqueles que reduzirem alíquotas do etanol.

“Não é unanimidade. (Mas) basta maioria simples para aprovar (no conselho)”, afirmou uma fonte.

AAgência Brasilelaborou umguia de perguntas e respostassobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

A maioria das mortes confirmadas foi na província oriental de Paktika, onde 255 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas, acrescentou Ayubi. Na província de Khost, 25 morreram e 90 foram levados ao hospital.

A data de pagamento ao segurado ou seu advogado depende de cada tribunal.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.