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• 2024-10-03 14:55:08

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A varejista afirmou manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre os temas objeto do presente fato relevante, além de outros eventos relevantes resultantes destes trabalhos.

Considerando ativos virtuais como: “[…] a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, na prestação de serviços que envolvam os criptoativos, deverão, necessariamente, ser observados os princípios da livre iniciativa e livre concorrência; das boas práticas de governança e prevenção de riscos; da segurança da informação e proteção de dados pessoais; da proteção ao consumidor e à poupança popular.

Segunda-feira (27 de março)

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

No relatório, a Time For Fun afirmou que o ano de 2022 foi encerrado com o Ebitda positivo em todos os trimestres. Totalizando R$ 40,2 milhões e revertendo o resultado negativo de 2019 de R$ 22,0 milhões, anterior à pandemia.

Além disso, a renda primária, ou seja, as remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas multinacionais, com filial no Brasil, enviam para o exterior. Nesse cálculo também estão as remessas que empresas brasileiras recebem do exterior. O déficit em renda primária somou US$3,4 bilhões em fevereiro de 2023.

“Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, informou a empresa ao Conselho de Administração.

O Banco Central também comunicou que osetor público consolidadoregistrou déficit primário de R$ 26,5 bilhões em fevereiro, ante superávit de R$ 3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. No Governo Central houve déficit de R$ 39,2 bilhões, e nos governos regionais e empresas estatais, superávits respectivos de R$ 11,8 bilhões e R$ 938 milhões.

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.

Vale destacar que, a Nestlé foi a primeira empresa a realizar uma oferta pela divisão. Sendo que, em 2021, a empresa concorreu com a BRF para comprar parte do negócio.