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O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.
Segundo o fato relevante, o rival possui 13 unidades na região metropolitana de Recife, capital do Estados, e tem receita bruta estimada dos últimos 12 meses até julho de 114 milhões de reais.
No ano passado inteiro, o Brasil, maior produtor e exportador de soja, embarcou 82,29 milhões de toneladas da oleaginosa.
Faleceu nesta sexta-feira, 15, o empresário Adelino Colombo, aos 90 anos, fundador e presidente do Conselho Administrativo do Grupo Colombo, uma das maiores redes varejistas de eletrodomésticos e móveis do País.
No ano passado inteiro, o Brasil, maior produtor e exportador de soja, embarcou 82,29 milhões de toneladas da oleaginosa.
A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo programa. Roma ressaltou que se discute no Congresso duas formas de financiamento e a expectativa é que sejam aprovadas. São elas a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR). “A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta.”
Os investimentos em ativos fixos, por sua vez, cresceram 7,3% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado. Neste caso, a projeção era de alta de 7,9%. Nos primeiros oito meses de 2021, o avanço nos investimentos havia sido de 8,9%. Fonte: Dow Jones Newswires.
Sede do BCE, em Frankfurt12/03/2016REUTERS/Kai PfaffenbachO aumento da inflação na zona do euro ainda é de forma geral temporário, mas famílias e empresas começarão a elevar suas expectativas de preço se durar muito mais, disse o membro do Banco Central Europeu (BCE), Olli Rehn, nesta terça-feira.
A norma internacional IFRS 9 estabelece novos requerimentos de reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros.
“Esse efeito será pontual (de natureza não recorrente) e não terá impacto no caixa das instituições financeiras. O benefício para as IFs virá em um segundo momento, quando a alíquota reduzida irá diminuir o dispêndio com tributos sobre o lucro”, disse.
Ele ponderou que a possibilidade de um problema fiscal está sendo considerada pelo BC há muito tempo, talvez um ano. E sublinhou que, ao misturar o cenário base com cenário em que há problema fiscal, o BC já havia indicado haver assimetria altista para inflação.
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