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• 2024-07-10 07:44:45

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O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Centrale R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Se o beneficiário tiver direito ao dinheiro e não souber que foi acidentalmente pago, ele poderá ficar com o recurso. Os credores da Revlon disseram acreditar que o Citibank estava fazendo a devolução antecipada do empréstimo. Afinal, o dinheiro acidentalmente transferido era o valor exato “até o centavo” que a Revlon devia a eles, embora o vencimento estivesse bem longe de acontecer.

texto do relator reduzia de R$ 2 bilhões a R$ 71 milhões os recursos previstos para a pesquisa populacional, o que inviabilizaria o trabalho do IBGE. No Senado, foram 60 votos a 12, com uma abstenção, enquanto na Câmara dos Deputados a matéria foi aprovada por 346 votos a favor e 110 contrários, com uma abstenção.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

texto do relator reduzia de R$ 2 bilhões a R$ 71 milhões os recursos previstos para a pesquisa populacional, o que inviabilizaria o trabalho do IBGE. No Senado, foram 60 votos a 12, com uma abstenção, enquanto na Câmara dos Deputados a matéria foi aprovada por 346 votos a favor e 110 contrários, com uma abstenção.

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, o que permite eficiência produtiva em um processo similar ao utilizado na vacina de influenza, conforme divulgou o Butantan e o governo estadual.

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

Já ao vender as cotas de fundos de ação, o investidor — independentemente do valor aplicado — tem que pagar 15% de IR.