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• 2024-07-26 16:44:55

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A compensação para 2022, segundo a estratégia do governo, será feita com a arrecadação da volta da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%. O projeto, porém, enfrenta resistências no Senado e, por isso, o temor do mercado de que o IOF seja acionado também em 2022 para bancar o Auxílio Brasil.

Segundo fato relevante, o valor refere-se à antecipação da destinação do resultado do exercício deste ano. Trata-se do maior pagamento desde o rompimento da barragem da mineradora em 2019, em Brumadinho (MG), que matou 270 pessoas.

“A gente tem já uma previsão orçamentária para isso. Imposto de renda pessoa física, jurídica e dividendos, nós não precisamos dos recursos que podem advir dele, mas precisávamos de fonte para justificar a criação do novo programa, estabilização dos precatórios. Penso que essa discussão vai afunilar agora em outubro, novembro. Imperioso que se faça até 31 de outubro para respeitar alguns prazos legais, constitucionais com relação a criação de novos programas, novas funções, novas fontes, para que essa solução também que é importantíssima seja implementada”, afirmou o presidente da Câmara. “A única coisa que pode ser modificada é o rito, uma aceleração, sintonia entre Senado e Câmara nesses movimentos”, disse Lira, sem dar mais detalhes sobre a tramitação da proposta no Congresso.

Nos últimos dias, Guedes tem reforçado que o aumento da arrecadação será de mais de R$ 200 bilhões e, portanto, não foi por falta de dinheiro ou populismo fiscal. Mas pela exigência jurídica de indicar a fonte de recursos.

Governo tem prazo de 30 dias para resolver todas as incertezas de precatórios, diz FunchalCCJ da Câmara rejeita retirada de pauta da PEC dos precatóriosA Petrobras informou que publicou nesta sexta-feira a convocação para o processo de acesso excepcional ao Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito de Pecém, no Ceará (TR-PECEM) e suas instalações associadas.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

“NÃO É VERDADE”

Com a disparada da inflação e expectativa de condições financeiras mais apertadas, o Credit Suisse piorou sua perspectiva para o crescimento econômico em 2022, esperando expansão de 1,1% do PIB. Anteriormente, o credor via crescimento de 1,5%.

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“O mercado de ônibus caiu tanto (desde a pandemia) que só podemos melhorar agora”, disse Fabiano Todeschini, presidente da Volvo Buses para América Latina em evento online. “O mercado na América Latina está dando vários sinais de que as coisas estão retomando de maneira saudável”, acrescentou o executivo.