O dólar também sofreu revisão, mas desta vez para cima, de R$ 5,16 para R$ 5,17. A Selic de 2024 ficou estável em 10,00%.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

A votação foi simbólica, ou seja, os deputados não precisaram colocar a digital no painel para apreciar a matéria. O único partido que se manifestou contrário ao texto foi o Novo.

Duas lições podem ser aprendidas do processo de Reforma e Abertura iniciado por Deng Xiaoping: a melhor utilização possível dos recursos humanos de uma nação e um compromisso visceral com a qualidade da educação. O resultado é que deste compromisso com o mérito e a competitividade na educação a China logrou retirar da miséria mais de 800 milhões de pessoas, além de ter duas de suas principais universidades entre as 20 melhores do mundo, com a possibilidade de chegar a 4 ou 5 mais na próxima década, contribuindo, efetivamente, para o progresso do desenvolvimento global. Além disso, impressiona a quantidade de estudantes chineses nas principais e mais renomadas instituições de ensino internacionalmente reconhecidas. O capital intelectual de uma nação é essencial para o seu desenvolvimento econômico e compreende conhecimento coletivo, inovação e criatividade que indivíduos e a sociedade possuem.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

No exterior, apesar da manutenção das taxas na faixa entre 5,00% e 5,25%, o banco central americano sugeriu que ao menos mais duas altas podem acontecer ainda neste ano. Na zona do euro, a autoridade monetária elevou os juros para o nível mais alto em 22 anos.

Nesta segunda-feira (5), a instituição europeia afirmou que a conclusão do acordo entre a UE e o Mercosul é prioridade. Conforme reportou a agência Reuters, o objetivo será reduzir a dependência econômica de outros países.

(Foto Reprodução Twitter/Ursula von der Leyen)A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará para o Brasil na próxima segunda-feira (12), conforme relatou uma fonte direta da instituição para a BM&C News. A visita ocorre em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE).

Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.

“E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 117.336,34 (+0,27%)S&P 500: 4.340,70 (+0,97%)Nasdaq: 13.461,92 (+1,53%)Dow Jones: 34.066,33 (+0,56%)Dólar: R$ 4,86 (-0,20%)Euro: R$ 5,23 (-0,07%)Sede do Federal Reserve em Washington. Foto: Reuters, Leah MillisA próxima semana conta com diversas divulgações muito aguardadas pelos investidores, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Os dois principais bancos centrais do Ocidente, Federal Reserve e Banco Central Europeu, farão suas reuniões e tomarão a decisão sobre a taxa de juros.

Agenda econômica6h –Zona do Euro: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)8h –Brasil: IGP-10 (Junho)8h –Brasil: IPC-S (2ª Quadrissemana de Junho)9h –Brasil: IBC-Br (Abril)11h –EUA: Confiança do Consumidor Michigan (Junho)14h –EUA: Contagem Total de Sondas – Baker HughesSede do Banco Central em Brasília27/11/2019REUTERS/Ueslei MarcelinoA atividade econômica brasileira teve uma elevação em abril deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou crescimento de 0,56% em abril em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). 

O PL foi aprovado na forma de substitutivo, que ocorre quando a redação final altera substancialmente o conteúdo da proposta original, apresentado pelo relator Deputado Claudio Cajado (PP-BA).

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