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• 2024-07-10 12:09:36

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A Neoenergia arrematou nesta sexta-feira o lote 4 do leilão de transmissão de energia, ao ofertar uma receita anual permitida (RAP) de 37,1 milhões de reais, o que representa um deságio de 58,63% ante o valor máximo de 89,67 milhões de reais estabelecido pelo regulador.

Na comparação anual, a energia mais cara adicionou 2,57 pontos percentuais à inflação; os serviços, 1,16 ponto; bens industriais não energéticos, 0,64 ponto; e alimentos, álcool e tabaco, 0,49 ponto, informou a Eurostat.

A fiscalização ainda chamou a atenção para o andamento do projeto de lei que cria o Novo Fungetur, aprovado pela Câmara e pendente de votação no Senado. Como mostrou o Estadão, o PL prevê que o recurso de caráter extraordinário seja considerado de natureza ordinária. Se a verba ficar ociosa no caixa de bancos públicos, responsáveis por emprestá-la a empresas da área, não precisará mais ser devolvida ao governo federal. Segundo a auditoria, eventuais medidas alinhadas pelo TCU podem se tornar “inócuas” caso o PL passe a ter “força de lei”.

A secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU), Andreia Rocha Bello de Oliveira, cobrou a devolução de R$ 3,4 bilhões em verbas emergenciais enviadas pelo Ministério do Turismo a bancos públicos para socorrer o setor em meio à pandemia. A cifra deve retornar ao Tesouro para que seja destinada a outros fins mais urgentes.

Os reforços e melhorias se referem a autorizações concedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aprimoramento de linhas e subestações já construídas, aumentando a receita anual permitida (RAP) dos projetos. “As empresas estão fazendo as contas, se é melhor entrar num projeto novo com taxa (de retorno) mais baixa, ou (fazer) investimento nas próprias linhas, hoje temos essa necessidade de reinvestimento. Não acredito que veremos um deságio muito forte”, avalia Franceli.

Falando diretamente do Rio de Janeiro, do local onde licitação foi realizada, ele atribuiu o sucesso do leilão a uma “adaptação construtiva” em relação às regras que vigoraram no certame anterior do excedente da área da sessão onerosa, que foi amplamente dominado pela Petrobras.

Analistas do Itaú BBA e do BTG Pactual tiveram visão semelhante.

Além do presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, também participaram da cerimônia de posse. Por conta das restrições sanitárias, todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou um exame PCR negativo.

Para exemplificar seu ponto de vista, Lutfi citou o mau desempenho da Bolsa de Valores brasileira, que ao analisar as bolsas mundiais, não foi semelhante ao desempenho, isso prova que, o cenário interno detém mais relevância no mercado brasileiro, para o analista. “Vemos que a nossa própria bolsa apresentou um dos piores desempenhos do mundo, e se você comparar com as outras bolsas não ocorreu assim, isso em razão dos nossos problemas locais”, concluiu.

O Conselho ficou mais uma vez dividido sobre a intensidade da elevação dos juros, com quatro autoridades apoiando aumento de meio ponto e o restante defendendo alta de 0,75 ponto percentual.

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, observou que o único impedimento ao processo está relacionado à assinatura dos contratos de concessão pela Eletrobras. Isso só poderá ocorrer após o aval do TCU, que voltará a analisar o processo em 2022, disse ela na coletiva.