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Depois da PEC, a batalha que será travada agora no Congresso é para a aprovação, ainda em dezembro, do projeto de Orçamento de 2022, último do atual mandato de Bolsonaro e de ano de eleições.
Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.
A transação está sujeita à validação das autoridades antitruste, acrescentou a companhia.
Brasil: IBC-Br de outubro (9h);EUA: Vendas no varejo de novembro (10h30);EUA: Decisão de juros (15h).Quinta-feira (16)
Confira a análise na íntegra:
O presidente também ressaltou que o governo brasileiro valoriza o direito à livre expressão. “Inclusive na internet, algo essencial para com funcionamento de uma democracia saudável. Valorizamos o direito de todos de expressarem suas opiniões e de serem ouvidos”, afirmou, no momento em que vive uma nova tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF) depois de o ministro Alexandre de Moraes abrir investigação contra a live em que o presidente fez uma falsa relação entre vacinas contra covid-19 e Aids.
Ele sugeriu ainda, em um despacho logo após a decisão, que a análise tivesse início na quarta-feira, com duração de 24 horas, lembrando que a Corte entra em recesso no dia 17.
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A variante Ômicron do coronavirus, já detectada em mais de 60 países, representa um risco global “muito alto”, com algumas evidências de que ela foge à proteção vacinal, mas os dados clínicos sobre sua gravidade continuam limitados, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na ação, a Rede Sustentabilidade acusou a União de ter se omitido em relação às medidas sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater a contaminação pela variante Ômicron da covid-19 no País.
A Getty Images disse nesta sexta-feira que vai se fundir com uma empresa de cheque em branco, marcando seu retorno ao mercado de ações após 13 anos.
Com a aprovação, o atual controlador da Lojas Americanas passará a ser um acionista com 29,5% do capital da Americanas, abrindo mão do controle sem cobrar prêmio por isso.
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