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a loja e obrigada a fazer estorno do dinheiro

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1. Diurna: quando o serviço adicional é efetuado entre 5h e 22h, incide o adicional de 50% sobre o valor da hora de trabalho.2. Noturna: se o trabalho excedente for realizado entre 22h e 5h, o adicional também é de 50%, mas conta com um acréscimo de 20%, referente ao abono noturno.3. Feriados e finais de semana: quando o colaborador executa horas extras aos sábados, domingos e feriados, a lei determina que o valor da hora extra seja dobrado.

A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Bowman advertiu que para alcançar a meta oficial de inflação, o Fed pode precisar aumentar suas taxas de juros e mantê-las em um nível restritivo por um período prolongado. Atualmente, a inflação dos EUA continua muito acima da meta oficial de 2%, apesar dos esforços contínuos do Fed para contê-la.

As forças israelenses atingiram com ênfase diferentes pontos de Gaza, incluindo blocos residenciais, túneis e autoridades do Hamas, totalizando mais 400 vítimas fatais. Além disso, confrontos severos foram registrados na fronteira com o Líbano, onde tiros foram trocados com a milícia Hezbollah. Após esses eventos, diversos apelos para a contenção do conflito foram emitidos internacionalmente.

Boa noite, investidores! Estamos encerrando o período de cobertura do Nos vemos amanhã no BM&C News.(17h15) – Fechamento de mercadoIbovespa: 116.533,85 (+0,67%)S&P 500: 4.370,80 (+0,99%)Nasdaq: 13.567,98 (+1,20%)Dow Jones: 33.984,54 (+0,93%)Dólar: R$ 5,03 (-1,01%)Euro: R$ 5,32 (-0,56%)(17h00) – Dólar fecha em queda de 1,01%, cotado a R$ 5,03Nesta segunda, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 5,07 e mínima de R$ 5,03.

O que significa para o mercado?As mudanças nas participações acionárias de grandes empresas são sempre um sinal para os investidores estarem atentos. A mudança na participação da BYK nas ações da Taurus não é uma exceção a essa regra. Às vezes, uma venda de ações pode sinalizar uma falta de confiança na gestão da empresa, mas esse declaradamente não é o caso aqui. No entanto, sem dúvida, vai chamar a atenção do mercado sobre a posição atual da Taurus e o que pode vir pela frente.

As opiniões transmitidas pelos nossos colunistas são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, a opinião da BM&C News.

O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.

No ano de 2023, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar o bloqueio do pagamento se seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estiverem desatualizados. Este artigo irá esclarecer os procedimentos necessários para reativar este importante benefício.

O cenário global se alvoroçou após o inesperado início do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza no último sábado (7). A propagação do estresse, entretanto, não se manteve circunscrita ao Oriente Médio, impactando os mercados globais na última segunda-feira (9). Isto afetou diversos ativos, variando desde o ouro e dólar até o petróleo.

E para aqueles que estão cansados de ver a carga do celular esvair ao usar o WhatsApp, preparamos algumas dicas que podem ajudar a manter a bateria ativa por mais tempo.

Como aproveitar a alta dos preços de petróleo?A alta dos preços de petróleo tem suscitado diversas dúvidas para os investidores.Em momentos como este, é fundamental entender como posicionar no mercado financeiro. De acordo com Matheus Spiess e Felipe Miranda da casa de análise Empiricus Research, o petróleo serve tanto como um hedge para proteger a carteira, quanto para buscar lucros na valorização da commodity.

Ibovespa despenca com Guerra no Oriente Médio e Aumento de Juros Futuros no BrasilA sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, marcou uma de queda dramática para o Ibovespa (IBOV), o principal índice da B3. Com um recuo de 1,11%, o índice fechou o pregão a 115.754,10 pontos. Impactos da escalacao do conflito no Oriente Médio e o aumento dos juros futuros no Brasil foram os principais agentes deste movimento negativo.

Entre os 62 municípios do Amazonas, 58 foram declarados em situação de emergência por conta da intensa estiagem. Frente a essa realidade, uma força tarefa do Governo Federal foi criada. O objetivo é atender a população que sofre com a falta de chuvas e consequente queda do nível dos rios.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Um alerta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) surpreendeu o mercado financeiro nesta quinta-feira. Segundo a entidade, muitos bancos deverão interromper a oferta de empréstimos consignados. Tal medida está relacionada a uma decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que reduziu a taxa de juros desses empréstimos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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