maneiras de trabalhar na internet

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• 2024-08-30 11:11:25

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O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator argumentou que a área de ciência, tecnologia e inovação “precisa ser protegida, uma vez que contempla ações necessárias ao desenvolvimento econômico e social do país, e representa as pretensões de uma sociedade que olha para o futuro e deseja garantir crescimento e progresso para as futuras gerações”.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Na Europa, as bolsas operam entre perdas e ganhos nesta manhã, com os investidores permanecendo cautelosos. Os investidores reagem aos indicadores econômicos de hoje, enquanto monitoram o Reino Unido esta semana, com dados de inflação na quarta-feira e um anúncio de política monetária na quinta-feira. Um aumento de 0,25 ponto percentual é amplamente esperado, depois que o Banco Central Europeu (BCE) elevou os juros.

– membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República, vice-procurador-geral da República, procurador-geral do Trabalho, procurador-geral da Justiça Militar, subprocuradores-gerais da República e procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal;

Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.

Portanto, confira abaixo quais são os revólveres da Taurus apontados no TOP da Guns News.

As bolsas de valores europeias registram alta nesta manhã, com os investidores digerindo a mais recente decisão de política monetária do Banco Central Europeu, que decidiu elevar as taxas de juros em 0,25 ponto percentual.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em maio, sendo o maior impacto (0,12 p.p.) e a maior variação (0,93%) de Saúde e cuidados pessoais.

Outro indicador relevante no país foi oÍndice de Gerente de Compras (PMI) composto, que ficou em 52,3 em maio, ante 51,8 registrado no mês anterior, de acordo com o S&P Global. Já o PMI de serviços, por sua vez, passou de 54,5 em abril para 54,1 no mês passado.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 27 de junho, e os estudantes selecionados terão um prazo para efetuar a matrícula na instituição. Caso ainda haja vagas remanescentes, o Sisu realiza uma segunda chamada, com prazos específicos para matrícula dos convocados.