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• 2024-09-29 03:32:45

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Além de sancionar os funcionários, o Tribunal de Contas tem competência para apresentar notificações à Procuradoria-Geral da República para iniciar um processo penal caso encontre irregularidades nas suas investigações. O Presidente Bukele não quis se pronunciar.

“A gente tem já uma previsão orçamentária para isso. Imposto de renda pessoa física, jurídica e dividendos, nós não precisamos dos recursos que podem advir dele, mas precisávamos de fonte para justificar a criação do novo programa, estabilização dos precatórios. Penso que essa discussão vai afunilar agora em outubro, novembro. Imperioso que se faça até 31 de outubro para respeitar alguns prazos legais, constitucionais com relação a criação de novos programas, novas funções, novas fontes, para que essa solução também que é importantíssima seja implementada”, afirmou o presidente da Câmara. “A única coisa que pode ser modificada é o rito, uma aceleração, sintonia entre Senado e Câmara nesses movimentos”, disse Lira, sem dar mais detalhes sobre a tramitação da proposta no Congresso.

Política:

Maior exportador de carne bovina do mundo, o Brasil já havia suspendido embarques para seu principal cliente, a China, após a confirmação dos casos atípicos de “vaca louca”, em linha com um protocolo sanitário assinado pelos dois países.

As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

Os motivos vão desde receio antes da leitura do IPCA de setembro à deterioração das expectativas de inflação para 2022, passando pelo temor em torno do nó dos precatórios.

A companhia disse em seu comunicado que os compradores receberão carta-convite com algumas instruções. “Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligencee para o envio das propostas vinculantes”, afirmou a Petrobras.

Ibovespa encerra dia em queda com Vale em forte baixaDiscussão sobre Auxílio Brasil deve se ‘afunilar’ em outubro, novembro, diz LiraA semana começa com a atenção voltada para os dados do Boletim Focus e IGP-M medido pelo FGV. Além disso, a incorporadora chinesa Evergrande, que enfrenta graves problemas de liquidez, começou a pagar investidores em seus produtos de gestão de patrimônio com bens imóveis, disse uma unidade de sua principal empresa Hengda Real Estate Group Co Ltd.

O aumento do IOF valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

O aumento é um desafio para a visão benigna do Banco Central Europeu sobre a alta dos preços e a decisão de olhar além do que considera ser uma alta temporária acima de sua meta de 2%.