Symbols of Egypt

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• 2024-07-12 09:18:18

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Scardoelli frisou a meta de redução da dívida bruta, de 16 bilhões para 12 bilhões de reais, e mencionou a possibilidade de abrir um programa de recompra de ações.

“Uma segunda explicação é que se imagina que olhando para frente, essa geração de vagas, que decepcionou, eventualmente possa ser compensada por uma geração de pessoas que deixam de receber um dinheiro extra do seguro-desemprego”, disse William à BM&C News. Essa foi uma das medidas americanas para sair da crise econômica.

Funchal lembrou que no Programa Anual de Financiamento (PAF), o Tesouro Nacional incorporou a pauta ESG em seus parâmetros. A sigla em inglês trata de padrões de sustentabilidade, social e de governança. “Pretendemos fazer emissão de um bond soberano ESG”, repetiu.

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O texto prevê ainda a criação de uma comissão para atualizar o rol de procedimentos, que deverá assessorar a ANS na avaliação sobre as coberturas de planos de saúde, inclusive de transplantes, de procedimentos de alta complexidade e dos tratamentos orais contra o câncer.

No cenário político, após o feriado, a Câmara deve retomar as discussões sobre o novo Código Eleitoral. Ainda na quarta, há expectativa para o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Ele se referia à onda de protestos pelo país em junho de 2013, seguida por forte queda na popularidade da então presidente Dilma Rousseff.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

“Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências”, diz a Secretaria-Geral em nota.