cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-08-03 12:03:29

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Com temores de uma recessão, as taxas de juros em ascensão e o mercado de ações dos Estados Unidos bem abaixo das máximas de 2022, ficou difícil para a Berkshire Hathaway se manter no topo da Forbes Global 2000 das maiores empresas do mundo. Mesmo com carteira de investimentos que inclui grandes participações da Apple, Bank of America e American Express, nos últimos 12 meses teve perda líquida de US$ 22,8 bilhões.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 115.488,16 (+0,77%)S&P 500: 4.267,60 (-0,38%)Nasdaq: 13.104,90 (-1,29%)Dow Jones: 33.665,71 (+0,28%)Dólar: R$ 4,92 (+0,24%)Euro: R$ 5,26 (+0,26%)Os resultados da pesquisa realizada pelo Ministério da Educação foram divulgados pelo Ministério da Educação, revelando que em 2021, 56,4% das crianças brasileiras do 2° ano do ensino fundamental não estavam alfabetizadas.

Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de maio de 2023 variou 0,08% e acumula alta de 3,01% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior alta veio de São Paulo (+0,61%), enquanto a maior queda veio de Brasília (-0,65%).

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na escola apresentou queda após a pandemia da COVID-19. Essa redução representa um retrocesso na meta de universalização da educação nessa faixa etária, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação.

A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.

Quais oportunidades de crescimento podem ser identificadas?  A resposta – consulte o seu investment advisor.

Com isso, o banco de investimentos realizou seis alterações para a carteira de junho. As principais inclusões foram de B3 (B3SA3), Totvs (TOTS3) e BB Seguridade (BBSE3), enquanto as exclusões em destaque foram de Banco do Brasil (BBAS3), CCR (CCRO3) e Movida (MOVI3).

Fonte: Factset – Maio 2023Quanto a isso, em nossa visão, esse movimento tornou ainda menos atraente a alocação mais robusta em bolsa, ou em algumas empresas ou setor específico de tecnologia, que negocia com um elevado prêmio sobre outros setores. Veja que o Equity Risk Premium – prêmio por investir em ações em comparação com a alocação em Treasury bond – está em um dos patamares mais baixos dos últimos anos. Mantemos nossa postura cautelosa com a classe de ativos e preferimos esperar um cenário melhor para uma alocação acima da média.

Antes da semana para a próxima decisão de política monetária do Federal Reserve, os agentes do mercado terão dados da balança comercial na quarta-feira (7), e do IPC, para finalizarem as apostas sobre os juros.