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• 2024-09-24 00:13:32

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À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.

O dólar, que representava um instrumento eficaz nas sanções impostas a países que se contrapunham aos Estados Unidos, atualmente, corresponde a somente 40% das transações globais, concorrente ao Euro e outras moedas, como o Renminbi, da China, que, paulatinamente, ampliam seu espaço econômico e comercial global de maneira irreversível. No caso chinês, é ainda mais intenso à medida que o país se consolida como como maior e mais imprescindível parceiro econômico da grande maioria dos países.

Em Wall Street, os índices futuros operam em baixa, com os investidores preocupados com o rumo da política monetária após indicadores mostrarem resiliência da economia dos EUA. Dirigentes do Federal Reserve se mostraram dispostos a um aumento maior nos juros no próximo encontro do comitê.

Nesse sentido, os resultados do Banco do Brasil neste trimestre foram superiores aos dos demais bancos privados, tanto em lucro quanto em ROE. No entanto, os bancões como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander (SANB11) foram fortemente afetados pela dívida da Americanas (AMER3), que entrou em recuperação judicial em janeiro.

“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.

Atualmente, a Livraria Cultura tem apenas duas unidades no país. Uma em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). No entanto, se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas em breve.

Vale destacar que, R$ 3,2 bilhões são referentes ao aluguel anual das aeronaves e R$ 600 milhões ao valor postergado durante a pandemia. A intenção da companhia é fechar um acordo ainda nesta semana, segundo pessoas próximas às conversas.

Ao que tudo indica, os EUA já decidiram quem vai presidir o Banco Mundial. Rajiv Shah, que dirige a Fundação Rockefeller e foi chefe da Agência Americana para Desenvolvimento (USAID), é o grande favorito para ocupar o cargo.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

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Por fim, o Subway afirmou que não há indicação de tempo ou garantia de que uma venda ocorrerá.