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• 2024-09-07 22:16:23

A corte realiza sessões plenárias às quarta-feiras, mas não havia nada sobre a privatização na pauta da instituição.

Segundo Thaméa, caso o projeto seja aprovado, os governadores podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “É possível, sim, levar essa questão ao Supremo, por essa questão tributária, além de interferir na competência dos estados. Se a constituição estipula que cabe aos estados legislar sobre ICMS, não pode ter uma interferência federal”, destacou.

(Com informações do BDM, Estadão Conteúdo e Reuters)

BRASIL

No cenário doméstico, o mercado aguarda a divulgação da Ata do Copom, que deve sinalizar até quando o Banco Central continuará subindo os juros.

Além disso, os reclamantes alegam ainda que a empresa está negando reembolso para quem não poderá comparecer nas novas datas.

Principal interessado no movimento de Alckmin, Lula preferiu não comparecer para não ocupar um momento que era do ex-governador.

O advogado José Sousa de Lima, que representa os alvos da operação, publicou em nota, que “essa prisão é completamente arbitrária, desproporcional e ilegal. Fruto de uma pirotecnia para criar constrangimentos e fatos midiáticos. Confiamos que o Poder Judiciário corrigirá essa arbitrariedade revogando imediatamente essa prisão”.

Confira os destaques desta quinta-feira:

Confira abaixo os dados do Observatório da SPTuris:

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