trabalhador intermitente direitos

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• 2024-07-10 07:36:57

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O instituto destacou ainda que a população desalentada chegou a 4,2 milhões de pessoas e manteve-se estável ante o trimestre anterior, caindo 17,6% (menos 894 mil pessoas) na comparação anual.

“As bancadas do PL foram eleitos com urnas eletrônicas, mas é natural que se peça a fiscalização [das urnas] para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral”, afirmou Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em coletiva de imprensa nesta terça. “O único intuito é fortalecer a democracia do Brasil”, explica Valdemar.

No entanto, Rocha destacou que esta solicitação é um pedido jurídico, que está sendo tratado por advogados. Nesse contexto, o presidente do Instituto Voto Legal explicou como funciona a jornada digital.

Infelizmente a legislação em vigor oferece pouca ou nenhuma proteção objetiva a empregados que sofram perseguições econômicas ou morais por suas opiniões politicas e sociais. Dá-se o mesmo problema em relação ao seu projeto de vida, restrito por plataformas digitais que discordam de suas manifestações, no livre exercício de suas crenças, contrariando assim o preceito de garantia fundamental consignado em nossa Constituição. 

A estimativa para a variação da taxa Selic se manteve estável. Segundo o Focus, a taxa de juros finalizará o ano em 13,75%, como está atualmente.

A Alemanha disse que oferecerá apoio à Polônia para ajudar a patrulhar o espaço aéreo polonês, e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, confirmou que uma das principais prioridades da aliança é fornecer mais sistemas de defesa aérea a Kiev.

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Nesse sentido, o analista explicou que, assim como todo o setor, Vale foi destaque de alta no último pregão com uma alta de 10%, liderando o Ibovespa.

A Praça Castro Alves continua lá em Salvador. Ou como o poeta, o qual por sorte sou homônimo, escrevia: “A praça é do povo como o céu é do condor. A praça continua sendo do povo e o céu continua sendo do Condor”.

Dessa maneira, empresas e plataformas tecnológicas ao restringirem conteúdos e demitirem funcionários por divergirem de um modo ou de um projeto de vida de origem política e antropológica que refletem um programa institucional privado – não obstante ser de natureza soberana e que em nada se confunde com a função social das empresas –, esvaziam o poder do Estado e regulam comportamentos de maneira a infringir os limites normativos de competência empresarial, dando ares de políticas publicas a normativos privados, em flagrante atentado aos princípios constitucionais claros como o da legalidade, da liberdade de expressão e de crença, além da discriminação por opiniões políticas e acadêmicas.