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• 2024-07-26 15:52:50

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Ibovesta – Foto: Reuters/Amanda PerobelliO Ibovespa começou o pregão desta sexta-feira (2) em alta, alcançando o patamar dos 112 mil pontos pela primeira vez desde janeiro deste ano. O mercado reage aos dados de produção industrial no Brasil, além de acompanhar o bom humor no exterior com os dados do relatório de emprego dos Estados Unidos, o payroll.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Na agenda de indicadores, os destaques serão para o relatório mensal da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que trará as estimativas de demanda e oferta de petróleo, assim como projeções macroeconômicas globais, e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA. Ambos serão divulgados na terça-feira (13).

“Falamos muito em transversalidade, ou seja, os ministros trabalharem juntos em vários assuntos. Mas é importante que cada ministro saiba o que o outro está fazendo”, afirmou. “Essa reunião vai permitir que ogoverno trabalhe agora de forma mais harmônica. É importante dar menos ouvidos afutricas e mais ouvidos acoisas que são verdadeiras. Não podemos parar.”

Com a prorrogação da consulta pública, o MEC demonstra sua preocupação em garantir um amplo debate e ouvir as diferentes perspectivas da sociedade sobre o assunto, já que a mudança se trata de uma decisão polêmica e importante.

Além disso, a empresa mostrou que as operações de financiamento de compras, ou risco sacado, somam R$ 18,4 bilhões, enquanto as operações de financiamento de capital de giro alcançam R$ 2,2 bilhões. Os números são preliminares, segundo a varejista.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

“Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista arádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta segunda, enquanto investidores aguardam decisões de juros nos Estados Unidos e na Europa. No Japão, o banco central do país (BoJ) deve manter a ainda não deve mexer em sua política monetária ultra acomodatícia.

A CAE adiou o debate sobre o novo arcabouço fiscal, após a oposição do governo ter feito um pedido de vista. Com isso, a votação do texto deve ficar para a próxima quarta-feira (21).

A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

Foto: FreepikO Ministério da Educação (MEC) anunciou uma iniciativa que tem como objetivo promover a qualificação profissional e o acesso à educação de forma gratuita. Trata-se da oferta de aproximadamente 200 cursos online, abertos a qualquer pessoa interessada, com a possibilidade de obter um certificado de conclusão.

A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 27 de junho, e os estudantes selecionados terão um prazo para efetuar a matrícula na instituição. Caso ainda haja vagas remanescentes, o Sisu realiza uma segunda chamada, com prazos específicos para matrícula dos convocados.

Fonte: The Daily ShotChina decepciona