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• 2024-08-01 16:07:56

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“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.

“É um pedido de espaço junto à SEC para realizar emissões futuramente”, disse o Tesouro à Reuters.

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.

A produção industrial aumentou no ritmo mais rápido em um ano, mostrou a pesquisa privada, ajudada pelo alívio nas pressões de preços. Uma medida dos preços de insumos caiu para a mínima desde maio de 2020.

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“Mesmo em um cenário de continuidade da pandemia da Covid 19, o crédito, em 2021, assim como já tinha acontecido em 2020, funcionou como uma espécie de muro de contenção na preservação da atividade econômica. Os bancos irrigaram a economia com forte expansão de sua carteira, especialmente no crédito destinado às famílias, que se acelerou com a reabertura das atividades econômicas em decorrência principalmente do avanço da vacinação no país”, afirmou o diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, Rubens Sardenberg, em nota à imprensa.

Em compensação, foi preciso editar uma Medida Provisória para revogar a necessidade de a União compensar o valor da desoneração para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) por transferência orçamentária, o que, segundo texto, acabava “fazendo que a mesma despesa fosse computada duas vezes dentro do orçamento”.

ENTENDA O CASO

No entanto, para 2022 há uma possibilidade de melhora substancial para as Small Caps, se o cenário for otimista para o mercado brasileiro como um todo. “Se 2022 for um ano positivo pra bolsa de valores, as Small Caps devem subir mais forte do que as grandes empresas”, ponderou Saravalle.

“De elogios inócuos e ‘tapinhas nas costas’ os servidores estão cansados. O que se quer, de verdade, é ver o presidente do BC entrar em campo para valer e conseguir resolver de uma vez por todas as assimetrias”, afirma o sindicato na convocação. Não foi divulgada estimativa de servidores que estariam se preparando para deixarem os cargos.

Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em 7 dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.