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• 2024-09-29 18:51:53

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Na decisão que nega o pedido, a magistrada Maria Cristina de Brito Lima da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirmou que o pedido “fere” o princípio da livre iniciativa, intervenção que é vedada ao Judiciário. “O Estado não pode pretender que a empresa privada, em lugar de buscar o lucro, oriente sua atividade para a consecução dos princípios fins da ordem econômica como um todo, com sacrifício da livre iniciativa. Assim a ocorrer, haveria dirigismo, que representa, sem devaneios, uma opção por um modelo historicamente superado no País”, escreveu a magistrada na decisão.

O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.

Na análise gráfica, Caetano disse que pode fazer um fundo mais alto do que o anterior, marcado em março, e o ativo, em sua visão, justifica uma exposição.

Com o avanço da operação, voltam a surgir contestações na Justiça. Parlamentares do Partido dos Trabalhos ingressaram na segunda-feira com ações na Justiça e no TCU para tentar impedir a privatização da Eletrobras.

Em março, a deputada relatou, por meio de uma publicação no Twitter, que alguns recursos de seu perfil do Instagram foram limitados. De acordo com a plataforma, Paschoal publicou repetidamente conteúdos que ferem as diretrizes da comunidade, como dados falsos sobre a Covid-19 ou sobre as vacinas.

Cyrela (CYRE3)

O porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia disse que as forças russas usaram “armas de longo alcance de alta precisão lançadas do ar” para atingir uma fábrica de veículos blindados em Kiev.

O índice Hang Seng de Hong Kong recuou 2,28%, e o China Enterprises Index teve queda de 3,0%.

Rinat Akhmetov viu seu império de negócios ser destruído por oito anos de combates no leste da Ucrânia, mas permanece certo de que o que ele chama de “nossos bravos soldados” defenderão a cidade, que foi reduzida a um deserto após sete semanas de bombardeio.

Europa: Eurostat publica os dados de inflação na zona do euro em março (6h)Brasil: Feriado de Tiradentes.

Em resposta, a empresa disse que irá entrar em contato e que a equipe de comunicação está trabalhando para falar com todas as pessoas que têm contrato para eventos.