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Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.
“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.”
“Não tem como nós não acreditarmos no futuro dessa nação tendo o Legislativo, o Judiciário cada vez se entendendo mais para o bem comum de todos nós”, disse o presidente durante a entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações.
A conclusão da Operação está sujeita a condições usuais a este tipo de operação, inclusive a obtenção de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“O progresso na comercialização foi o menor dos últimos meses, com os negócios perdendo força devido à cautela dos players com a aproximação da semeadura do grão”, disse o instituto em boletim.
Os setores industrial e de varejo da China vacilaram em agosto, com o crescimento da produção e das vendas atingindo mínimas em um ano, conforme novos surtos de coronavírus e interrupções no fornecimento ameaçam a recuperação econômica do país.
A companhia ainda disse que esse novo programa de recompra não tem data, podendo acabar a qualquer momento. Essa ação pagaria um dividendo de US $ 0,62 por ação, sendo seis centavos em relação ao trimestre anterior.
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O conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vistas na análise da proposta final do edital do 5G na tarde desta segunda-feira, 13. Neste momento, a sessão permanece em andamento. Não foi discutido qual o prazo para retomada do processo de votação.
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As exportações do agronegócio do Brasil tiveram o melhor agosto da história, com a alta de preços elevando a receita em 26,7% para 10,90 bilhões de dólares, informou o Ministério da Agricultura nesta terça-feira.
Além disso, a possibilidade de cancelar o débito automático também estará disponível em tempo real. No entanto, para que a conta não seja paga automaticamente, é preciso desativar a função até às 23h59 do dia anterior à data de vencimento.
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